Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Quem fica com o patrimônio de R$ 600 milhões do ator Matthew Perry, de Friends, falecido no último sábado?

Ator não tinha filhos e ainda não há conhecimento sobre a existência de testamento.

Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

A decisão foi unânime.

Empregador doméstico.

Sucessão.

Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?

Ao realizar um Testamento o titular dos bens precisa conhecer suas principais consequências para até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Inventário Extrajudicial, como funciona?

A modalidade pode ser mais fácil e rápida para a família.

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)

Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.

Testamento poderá ser feito em cartório

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido

Enquanto não há partilha, a herança responde por eventual obrigação deixada pelo falecido e é do espólio a legitimidade passiva para integrar a lide

Revelia.

Atraso ínfimo do preposto à audiência.

Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.

Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho

A decisão unânime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2009, portanto antes do início do recesso e férias forenses, período em que não há julgamentos colegiados.